Inconstitucionalidade de norma não reverte reintegração de empregada da Bahiatur

A trabalhadora, demitida em 1990, conseguiu reintegração por meio de decisão judicial baseada em constituição baiana. Em 1995, após decisão o STF declarou inconstitucional esse dispositivo e a trabalhadora foi demitida novamente

Cláusula de irredutibilidade salarial estipulada em norma convencional.

Redução de carga horária de professor.

MPF/SP: Liminar determina que Contran reformule norma sobre deficientes

Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução. Norma coletiva.

intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de

Abono. Instituição mediante norma coletiva. Natureza jurídica. Integração ao salário.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a

Ajuda-alimentação prevista em norma coletiva não integra salário

Quando previsto por norma coletiva (acordo ou convenção), o fornecimento da ajuda-alimentação não

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

XXI) como um direitos dos trabalhadores urbanos e rurais depende de legislação regulamentadora para

Concedida autorização para trafegar com bicicleta elétrica sem registro ou licenciamento

na disponibilização de serviços que possibilitem a adequação à norma legal

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Agravo Regimental. Reclamação

Resolução 12/2009-STJ. Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida

Projeto de Lei Complementar 167/12

Difal: uma loteria de R$ 12 bi em impostos

de quase R$ 12 bilhões às empresas de uma hora para a outra.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Março de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.